Áreas de Atuação
Societário e Governança Corporativa
Assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais na elaboração de documentos societários desde a constituição de sociedades, preparação de atas em geral, alterações contratuais, procurações, implementação de reorganizações societárias (cisões, incorporações, fusões, drop-down), registro de livros e documentos societários, elaboração e estruturação de modelos de governança corporativa.
Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios
Estruturação e implementação de planejamentos patrimoniais e sucessórios, mapeados e moldados de acordo com os ativos envolvidos, eventuais riscos e interesses particulares de nossos clientes. As estruturas propostas visam a preservação de patrimônio buscando uma maior eficiência tributária, defesa dos interesses e proteção patrimonial.
M&A
Assessoria a clientes em operações de compra e venda de empresas, joint ventures, incorporações, cisões, reestruturações societárias e estruturação de novos negócios. Nossa atuação abrange desde a preparação, análise e negociação de memorandos de entendimento e protocolos de intenção, realização de due diligence, preparação/negociação de contratos de compra e venda de ações ou quotas e acordos de subscrição ou investimento e demais documentos até a conclusão da operação.
Contratos Comerciais
Preparação, análise e negociação de contratos comerciais, incluindo contratos de: distribuição, fornecimento, representação comercial, prestação de serviços, construção ou empreitada, licenciamento de marcas e patentes, cessão de direitos autorais, cessão ou licença de uso de software.
Mercado de Capitais
Assessoria a companhias abertas, acionistas e conselheiros em qualquer tema relacionado a mercado de capitais, tais como cumprimento de obrigações e rotinas societárias de emissores, de acordo com os normativos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e B3 – Brasil, Bolsa e Balcão.
Imobiliário
Assessoria na aquisição, alienação e regularização de negócios imobiliários, rurais ou urbanos. Preparação e negociação de contratos de locação (comercial, residencial), compra e venda de ponto comercial, contratos de comodato, contratos “built to suit”, escrituras de compra e venda, promessas de venda e compra, instrumentos de permuta e dação em pagamento, estruturação de garantias imobiliárias (alienação fiduciária ou hipoteca) e formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários entre terrenista e incorporadoras.
Propriedade Intelectual
Assessoria para registro de marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. Nossa atuação se estende ainda à fiscalização e defesa do interesse de nossos clientes em disputas que envolvam a proteção da marca ou utilização indevida.
Família e Sucessões
Assessoria na realização de inventário judicial e extrajudicial, testamentos, doações e planejamentos sucessórios. Preparação, análise e negociação de contrato de União Estável e Pacto Antinupcial.
Tributário
Assessoria na elaboração planejamentos tributários envolvendo tributos diretos, bem como a análise e elaboração de legal opinion sobre consultas tributárias.